Bem-vindo à biblioteca.pop 📚

Antes de concluir sua assinatura, é importante que você conheça as principais regras que disciplinam o funcionamento do clube.

Ao contratar a assinatura, você declara que leu e concorda com estes Termos, que estabelecem os direitos e deveres da Biblioteca.pop, selo integrante da LOGOS EDITORA, 55.299.167/0001-97, e do Assinante durante toda a relação contratual.

Ao aderir à biblioteca.pop, você confirma que está ciente, especialmente, das regras sobre:

✔️ Funcionamento dos planos POP e BEPOP e envio dos livros;

✔️ Cobrança, renovação e formas de pagamento;

✔️ Direito de arrependimento e cancelamento, incluindo a multa por cancelamento antecipado;

✔️ Procedimentos para livros danificados, extraviados ou com itens faltantes;

✔️ Tratamento dos seus dados pessoais e comunicações da biblioteca.pop.

📖 O que orienta a nossa curadoria?

Na biblioteca.pop, acreditamos que grandes livros devem estar ao alcance de todo mundo. Por isso, nossa curadoria é definida a partir de critérios exclusivamente editoriais e culturais, considerando a relevância histórica, a qualidade das obras e a diversidade de autores, épocas e áreas do conhecimento.

A escolha de um livro não significa concordância, apoio ou vinculação institucional da biblioteca.pop a qualquer posicionamento político, ideológico, religioso ou doutrinário.

📌 Informações importantes

👤 Quem é o Assinante?

Sempre que estes Termos mencionarem "Assinante" ou "Contratante", estarão se referindo à pessoa física, maior de 18 anos, que realizou o cadastro e aderiu a um dos planos da biblioteca.pop.

🔄 Estes Termos podem ser atualizados?

Sim. A biblioteca.pop poderá atualizar estes Termos e alterar serviços, planos e funcionalidades, sempre em conformidade com a legislação aplicável. Caso isso aconteça:

✔️ a nova versão será publicada em nossos canais oficiais;

✔️ você será comunicado com antecedência mínima de 14 (quatorze) dias, quando aplicável;

✔️ se não concordar com as alterações, poderá cancelar sua assinatura sem ônus, desde que manifeste sua discordância dentro do prazo informado na comunicação.

A utilização contínua dos serviços após a entrada em vigor de alterações destes Termos será considerada concordância com as novas condições, observados os direitos assegurados pela legislação aplicável.

💬 Canais oficiais de atendimento

Se precisar de ajuda, nossa equipe está à disposição.

📧 E-mail: contato@bibliotecapop.com

📱 WhatsApp: 55 51 92634-0448

Para um atendimento mais rápido, informe seu nome completo e o e-mail utilizado na assinatura.

Cláusula 1ª — Do objeto

Como funciona a biblioteca.pop?

✔️ Você contrata o plano POP (1 livro/mês) ou BEPOP (2 livros/mês).

✔️ A biblioteca.pop realiza a curadoria dos títulos.

✔️ Todo mês, você recebe os livros correspondentes ao seu plano, em formato pocket.

✔️ Os livros podem ser obras nacionais ou estrangeiras, de diferentes épocas, gêneros e áreas do conhecimento — filosofia, literatura, ciência, direito e política, entre outras.

1.1. Ao aderir a um dos planos da biblioteca.pop, o Assinante contrata o recebimento periódico de livros em formato pocket, conforme o plano escolhido, selecionados pela curadoria da biblioteca.pop de acordo com seus critérios editoriais.

💡 Importante

Este é um clube de curadoria literária. A partir do segundo mês, a surpresa faz parte da experiência da assinatura. 📦📖

1.2. A escolha dos livros que compõem cada remessa é de responsabilidade exclusiva da biblioteca.pop, que poderá divulgar as obras programadas em seus canais oficiais.

1.3. O Assinante declara estar ciente de que, a partir do segundo mês de assinatura, não será facultada a escolha, substituição ou recusa das obras previamente selecionadas pela curadoria, conforme detalhado na Cláusula 2ª.

Cláusula 2ª — Dos planos de assinatura

📚 Seus planos na biblioteca.pop

📖 POP: 1 livro por mês.

📖📖 BEPOP: 2 livros por mês.

🔄 Ambos os planos são anuais, com renovação automática ao final do período.

🎁 Ambos incluem o kit inaugural na primeira remessa, sem custo adicional.

🚚 Frete grátis para todo o Brasil, em ambos os planos.

2.1. A biblioteca.pop disponibiliza ao Assinante as seguintes modalidades de assinatura, ambas de vigência anual:

2.1.1. Plano POP: envio de 1 (um) livro por mês, totalizando 12 (doze) livros no período, ao valor de R$29,90 (vinte e nove reais e noventa centavos) por mês,  parcela mensal ou cobrança única anual 358,80, com frete grátis para todo o território nacional.

2.1.2. Plano BEPOP: envio de 2 (dois) livros por mês, totalizando 24 (vinte e quatro) livros no período, ao valor de R$42,00 (quarenta e dois reais) por mês, parcela mensal recorrente ou cobrança única anual 504,00, com frete grátis para todo o território nacional.

2.2. O contrato é anual e renova automaticamente por igual período. Para evitar a renovação, o Assinante deve solicitar o cancelamento com, no mínimo, 5 (cinco) dias úteis de antecedência da data de renovação, excluindo-se, para fins de contagem, feriados nacionais.

2.3. Não há migração direta entre os planos POP e BEPOP durante a vigência do período anual contratado. Para migrar de plano, o Assinante deverá cancelar sua assinatura atual, observadas as condições da Cláusula 7ª, e contratar o novo plano.

2.4. No primeiro mês de vigência de ambos os planos, os títulos enviados já são previamente definidos pela biblioteca.pop, não se aplicando ainda o modelo de curadoria surpresa descrito na Cláusula 2.6.

2.5. Todo Assinante que contratar qualquer um dos planos anuais receberá, sem custo adicional, o kit inaugural da biblioteca.pop, composto por 2 (dois) títulos extras do catálogo de lançamento do selo, entregues junto com a primeira remessa.

2.6. A partir do segundo mês de assinatura, os títulos enviados são selecionados exclusivamente pela curadoria editorial da biblioteca.pop, sem possibilidade de escolha prévia pelo Assinante. A ausência de escolha é parte da proposta do serviço e não gera direito a substituição de título.

🎁 O benefício exclusivo do plano POP

Em alguns meses, a curadoria trabalha com dois títulos ao mesmo tempo. Se isso acontecer, o Assinante do plano POP recebe apenas um — mas pode adquirir o segundo separadamente, por R$29,90, o mesmo valor da mensalidade.

2.7. O Assinante do plano POP recebe, todo mês, 1 (um) livro definido pela curadoria da biblioteca.pop. Caso deseje um segundo título no mesmo mês, poderá adquiri-lo separadamente na loja/catálogo da biblioteca.pop, ao valor de R$29,90 (vinte e nove reais e noventa centavos), condição especial exclusiva para Assinantes, não estando esse livro adicional incluído no valor da assinatura.

2.8. A biblioteca.pop poderá, segundo seu critério exclusivo, realizar ofertas e condições especiais para Assinantes atuais e/ou antigos. Promoções voltadas a novos assinantes não se estendem automaticamente a quem já possui assinatura ativa.

Cláusula 3ª — Do preço e das formas de pagamento

💳 Resumo da sua assinatura

💰 O valor do plano é informado no momento da contratação.

🚚 O frete está incluído em ambos os planos anuais.

🔄 Os valores poderão ser reajustados a cada novo ciclo, mediante aviso prévio.

💳 O pagamento é processado pela plataforma Digital Manager Guru.

3.1. O pagamento das assinaturas é processado através da plataforma Digital Manager Guru, intermediadora de pagamentos parceira da biblioteca.pop, mediante cartão de crédito ou outro meio de pagamento disponibilizado na Plataforma.

3.2. Os valores dos planos poderão ser reajustados a cada novo ciclo anual, mediante aviso prévio de 14 (quatorze) dias enviado ao e-mail cadastrado pelo Assinante. Caso o Assinante não concorde com o reajuste, poderá cancelar a renovação de sua assinatura sem qualquer ônus, desde que se manifeste em até 7 (sete) dias após o recebimento do aviso.

3.3. Os livros avulsos do catálogo da biblioteca.pop, não vinculados a nenhum plano de assinatura, são vendidos ao preço unitário de R$54,90 (cinquenta e quatro reais e noventa centavos), acrescido do frete calculado no momento da compra conforme o endereço de entrega informado.

3.4. Se o pagamento recorrente falhar, novas tentativas de cobrança poderão ser realizadas. O envio da remessa correspondente ficará suspenso até que a situação seja regularizada.

Cláusula 4ª — Do envio e prazo de entrega

📦 Como funciona o envio do seu box?

🚚 Após a confirmação do pagamento e cadastro completo, o primeiro box é enviado até o dia 15 do mês seguinte ao da assinatura.

🏭 A operação depende de gráficas, distribuidores e transportadoras parceiras.

📢 Em situações excepcionais, poderão ocorrer atrasos — e, se isso acontecer, a biblioteca.pop manterá os Assinantes informados.

4.1. Após a confirmação do pagamento e cadastro completo, o primeiro box do Assinante será enviado até o dia 15 (quinze) do mês seguinte ao da assinatura.

4.2. As remessas seguintes ocorrem mensalmente, também até o dia 15 de cada mês, e o código de rastreio é enviado automaticamente ao e-mail cadastrado pelo Assinante assim que disponível.

4.3. A biblioteca.pop realiza entregas em todo o território nacional. Eventuais atrasos causados por terceiros — como transportadoras, gráficas e distribuidores — ou por caso fortuito ou força maior não são de responsabilidade da biblioteca.pop, que envidará esforços para mitigar seus efeitos e manterá os Assinantes informados sobre a nova previsão de entrega.

Cláusula 5ª — Do box danificado, extraviado ou divergente

📦 Identificou alguma divergência?

Queremos que sua experiência com a biblioteca.pop seja a melhor possível. Caso o seu box apresente qualquer problema, entre em contato até 7 (sete) dias corridos após o recebimento.

Para agilizar o atendimento, tenha em mãos:

📸 Foto ou vídeo que demonstre a ocorrência;

📋 Descrição do problema;

📦 Número do pedido ou mês de referência do box.

5.1. A biblioteca.pop se esforça para que os livros cheguem em bom estado e conforme o conteúdo divulgado.

5.2. Se houver danos ou itens faltando, o Assinante deve enviar um e-mail para contato@bibliotecapop.com com o assunto "PROBLEMA COM O BOX", em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento, contendo: (a) descrição do problema; (b) foto ou vídeo que demonstre o defeito; (c) número do pedido ou mês de referência do box.

5.3. A biblioteca.pop poderá solicitar informações complementares. O prazo de análise começa a contar a partir do envio desses dados.

5.4. Confirmada a ocorrência, a biblioteca.pop enviará o item faltante ou substituirá o produto sem custos adicionais para o Assinante.

5.5. Se for necessária a devolução de algum item, a biblioteca.pop fornecerá as instruções e arcará com os custos da logística reversa.

Cláusula 6ª — Do direito de arrependimento

Mudou de ideia?

Você pode exercer o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor.

📅 Prazo: até 7 (sete) dias corridos, contados da contratação da assinatura ou do recebimento do primeiro box, o que ocorrer por último.

6.1. O Assinante pode desistir em até 7 (sete) dias corridos da contratação ou do recebimento do primeiro box. Para tanto, deve enviar e-mail para contato@bibliotecapop.com com o assunto "EXERCÍCIO DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO".

6.2. Se a desistência ocorrer antes do envio do primeiro box, o cancelamento é imediato e todo o valor pago será devolvido integralmente, sem qualquer dedução.

6.3. Se a desistência ocorrer após o recebimento do primeiro box (incluindo o kit inaugural, quando aplicável), o Assinante poderá optar por: (a) devolver o box completo e receber o reembolso integral; ou (b) permanecer com os livros recebidos e receber o reembolso descontado do valor correspondente aos produtos e ao frete.

6.4. Optando pela devolução, o reembolso integral depende do recebimento e da conferência dos itens pela biblioteca.pop. Após o retorno do box, o valor será devolvido em até 5 (cinco) dias úteis, podendo variar conforme o banco ou operadora do cartão do Assinante.

💡 Importante

O direito de arrependimento aplica-se exclusivamente ao primeiro box da assinatura, ressalvadas as hipóteses previstas na legislação aplicável.

Cláusula 7ª — Do cancelamento

📚 Cancelamento e seus efeitos

✔️ O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento, pelos canais oficiais de atendimento.

💰 Cancelamento antes do fim do período anual contratado gera multa de 20% sobre o saldo remanescente.

📦 Também serão cobrados os livros já faturados, preparados para expedição ou enviados até a data do processamento do cancelamento.

🔄 Para não renovar, o aviso deve ser feito com, no mínimo, 5 dias úteis de antecedência da data de renovação — nesse caso, sem multa.

7.1. O Assinante poderá solicitar o cancelamento de sua assinatura a qualquer momento, pelos canais de atendimento da biblioteca.pop.

7.2. Para evitar a renovação automática ao fim do período anual, o Assinante deve manifestar-se com, no mínimo, 5 (cinco) dias úteis de antecedência da data de renovação. Nesse caso, não há cobrança de multa.

7.3. Ultrapassado o prazo de arrependimento previsto na Cláusula 6ª, o Assinante que solicitar o cancelamento antes do término do período anual contratado estará sujeito à cobrança de multa por rescisão antecipada, correspondente a 20% (vinte por cento) do valor remanescente das mensalidades ainda não vencidas do plano contratado, além da cobrança dos livros já faturados, preparados para expedição ou enviados até a data do processamento do cancelamento.

7.4. Para fins de ilustração: um Assinante que cancele a assinatura restando 5 (cinco) mensalidades a vencer terá a multa calculada sobre o valor correspondente a essas 5 (cinco) mensalidades, na proporção de 20% (vinte por cento).

7.5. A biblioteca.pop poderá cancelar a assinatura do Assinante que: (a) descumprir estes Termos; (b) atrasar o pagamento por mais de 15 dias; (c) fornecer informações falsas; ou (d) cometer fraude, hipóteses em que não haverá devolução de valores referentes a períodos já pagos.

7.6. O cancelamento não exime o Assinante de eventuais dívidas em aberto, multas devidas ou livros já enviados.

💡 Lembre-se

O cancelamento da assinatura é diferente do direito de arrependimento, que possui regras e prazos próprios (Cláusula 6ª).

Cláusula 8ª — Da vigência e da rescisão

8.1. Estes Termos vigoram por prazo indeterminado a partir da aceitação eletrônica pelo Assinante ao concluir o cadastro.

8.2. A duração de cada plano contratado segue o período anual escolhido pelo Assinante no momento da adesão.

8.3. O Assinante pode solicitar o cancelamento a qualquer tempo, observadas as condições e eventuais multas da Cláusula 7ª.

8.4. A biblioteca.pop poderá encerrar a assinatura conforme estes Termos ou em caso de descontinuação do selo, garantindo o reembolso proporcional de períodos pagos e não usufruídos.

8.5. O encerramento da assinatura não extingue obrigações anteriores, como pagamentos pendentes ou livros já preparados para envio.

Cláusula 9ª — Do uso indevido e fraude

🛡️ Segurança da assinatura

Para proteger todos os Assinantes e garantir a segurança das operações da biblioteca.pop, algumas condutas não são permitidas.

🚫 Não é permitido

❌ Utilizar cartão de crédito sem autorização do titular;

❌ Fornecer informações cadastrais falsas, incorretas ou desatualizadas;

❌ Utilizar meios de pagamento de forma fraudulenta;

❌ Praticar qualquer conduta que comprometa a segurança da operação.

9.1. É proibido utilizar cartões de terceiros sem autorização ou fornecer dados falsos no cadastro.

9.2. Contestações de pagamento (chargeback) consideradas indevidas podem causar a suspensão ou o cancelamento imediato da assinatura.

9.3. A biblioteca.pop poderá suspender preventivamente a assinatura em caso de suspeita de fraude ou dados incorretos, comunicando o Assinante.

9.4. Confirmada a fraude, a biblioteca.pop cancelará definitivamente a assinatura e poderá adotar as medidas administrativas, cíveis e criminais cabíveis.

Cláusula 10ª — Influenciadores e terceiros

📢 Informações divulgadas por influenciadores e parceiros

A biblioteca.pop poderá realizar campanhas com influenciadores digitais, criadores de conteúdo e parceiros comerciais. Essas parcerias têm finalidade promocional.

As opiniões e recomendações divulgadas por essas pessoas são de responsabilidade exclusiva de quem as publica. As condições oficiais da assinatura são sempre aquelas previstas nestes Termos e nos canais oficiais da biblioteca.pop.

10.1. Parcerias com influenciadores têm caráter promocional e não conferem a eles poder de representação legal da biblioteca.pop.

10.2. Opiniões de influenciadores e parceiros são de responsabilidade exclusiva deles, não refletindo necessariamente a posição da biblioteca.pop.

10.3. Em caso de divergência entre informações divulgadas por terceiros e estes Termos, prevalecem sempre as condições oficiais descritas neste documento e nos canais oficiais de atendimento.

Cláusula 11ª — Da proteção de dados pessoais

🔒 Resumo rápido

📋 Coletamos os dados necessários para processar sua assinatura, enviar seus livros e prestar atendimento.

🤝 Compartilhamos dados apenas com parceiros essenciais à operação (pagamento, logística) ou por exigência legal.

👤 Você pode acessar, corrigir, portar ou excluir seus dados a qualquer momento.

🔐 Seguimos a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) em todas as etapas do tratamento.

11.1. O tratamento dos dados pessoais do Assinante pela biblioteca.pop observa a Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD) e demais normas aplicáveis.

Quais dados coletamos

11.2. Para viabilizar a assinatura, a compra avulsa e o envio dos livros, a biblioteca.pop coleta os seguintes dados pessoais:

✔️ Nome completo e CPF;

✔️ Endereço de e-mail e número de telefone;

✔️ Endereço completo de entrega;

✔️ Dados de pagamento (como bandeira, número parcial do cartão e status da transação), processados diretamente pela plataforma parceira Digital Manager Guru, sem armazenamento integral pela biblioteca.pop;

✔️ Dados de navegação e cookies, conforme a Cláusula 11.9.

Para que utilizamos seus dados

📋 Finalidades do tratamento

✔️ Processar a contratação e cobrança dos planos POP e BEPOP, bem como das compras avulsas;

✔️ Viabilizar o envio mensal dos livros e o rastreamento das entregas;

✔️ Prestar atendimento ao Assinante e responder solicitações;

✔️ Enviar comunicações sobre a assinatura, novidades do catálogo e ofertas da biblioteca.pop;

✔️ Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

11.3. O tratamento de dados pessoais tem como bases legais a execução do contrato de assinatura ou compra (art. 7º, V, da LGPD), o cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) e, quando aplicável, o consentimento do titular (art. 7º, I), especialmente para comunicações de marketing.

Com quem compartilhamos

🤝 Compartilhamento com terceiros

💳 Processamento de pagamentos: com a plataforma Digital Manager Guru;

🚚 Logística e entrega: com transportadoras e serviços de correio parceiros;

⚖️ Obrigação legal: quando exigido por autoridade competente ou ordem judicial;

🏢 Empresas do Grupo Barca: para fins de gestão administrativa e financeira interna, sempre resguardada a finalidade original da coleta.

11.4. A biblioteca.pop não vende nem aluga dados pessoais de seus Usuários. O compartilhamento ocorre apenas nas hipóteses acima, sempre em conformidade com a LGPD.

Armazenamento e segurança

11.5. Os dados pessoais são armazenados em ambiente controlado, com adoção de medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger as informações contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.

11.6. Os dados são mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta cláusula ou pelo prazo exigido por obrigação legal, sendo posteriormente eliminados ou anonimizados.

Seus direitos

👤 Quais são os seus direitos?

🔍 Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;

✏️ Corrigir ou atualizar suas informações;

🗑️ Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;

📦 Solicitar a portabilidade de seus dados a outro fornecedor;

🚫 Revogar o consentimento previamente fornecido;

Obter informação sobre com quais entidades seus dados foram compartilhados.

11.7. O Assinante poderá, a qualquer momento, exercer os direitos previstos na LGPD pelos canais oficiais de atendimento indicados no início destes Termos.

11.8. O titular pode também entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) da biblioteca.pop pelo e-mail contato@bibliotecapop.com .

Cookies

11.9. A Plataforma utiliza cookies e tecnologias semelhantes para viabilizar seu funcionamento, lembrar preferências do Usuário e analisar o tráfego, com o objetivo de melhorar a experiência de navegação e a eficácia das comunicações da biblioteca.pop.

11.10. O Usuário pode gerenciar ou desabilitar o uso de cookies diretamente nas configurações de seu navegador, ciente de que isso pode afetar o funcionamento de determinadas funcionalidades da Plataforma.

Menores de idade e dados pessoais

11.11. O uso da Plataforma por menores de idade deve ocorrer exclusivamente sob supervisão, autorização e responsabilidade de pai, mãe ou responsável legal, que se torna o titular da relação contratual e o responsável pelos dados fornecidos perante a biblioteca.pop.

Cláusula 12ª — Uso de imagem e propriedade intelectual

📚 O que pertence à biblioteca.pop?

As marcas, o projeto gráfico, a identidade visual, o site, a curadoria, os textos e demais materiais disponibilizados pela biblioteca.pop são protegidos pela legislação de propriedade intelectual.

🚫 Esses conteúdos não podem ser utilizados ou explorados comercialmente sem autorização prévia e expressa.

12.1. As marcas, o projeto gráfico, a identidade visual, o layout da Plataforma e demais elementos de titularidade da biblioteca.pop são protegidos por direitos de propriedade intelectual e não podem ser reproduzidos, distribuídos ou utilizados sem autorização prévia e expressa.

12.2. Os títulos publicados pela biblioteca.pop respeitam a legislação de direitos autorais aplicável, incluindo obras em domínio público, traduções licenciadas e traduções comissionadas, conforme o caso de cada publicação. A assinatura não transfere ao Assinante qualquer direito de reprodução, digitalização, distribuição ou exploração comercial dessas obras.

📸 Enviou uma foto ou depoimento para a biblioteca.pop?

Ao compartilhar fotos, vídeos, avaliações ou depoimentos com a biblioteca.pop, você autoriza sua utilização para divulgação das atividades do selo, em seus canais de comunicação, sem exclusividade e sem remuneração.

12.3. Ao enviar fotos, vídeos ou depoimentos, o Assinante autoriza a biblioteca.pop a utilizar esse conteúdo gratuitamente em suas plataformas e comunicações, mediante consentimento prévio, que pode ser concedido por qualquer meio escrito.

12.4. O Assinante poderá revogar o consentimento de uso de sua imagem ou depoimento a qualquer tempo, mediante solicitação nos canais oficiais de atendimento, sem prejuízo da licitude dos usos realizados anteriormente à revogação.

Cláusula 13ª — Da limitação de responsabilidade

⚖️ Nosso compromisso com você

A biblioteca.pop atua para oferecer a melhor experiência possível aos seus Assinantes, observadas as características próprias da atividade editorial, logística e operacional do selo.

💡 Os direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor e pela legislação aplicável permanecem integralmente preservados.

13.1. A biblioteca.pop se esforça para garantir a prestação dos serviços com qualidade, transparência e boa-fé, respeitando as particularidades da operação editorial e logística do selo.

13.2. A biblioteca.pop não se responsabiliza por danos indiretos ou perdas que não decorram diretamente de falha comprovada da empresa.

13.3. Nos casos em que houver responsabilidade comprovada da biblioteca.pop, a reparação patrimonial limita-se ao valor pago pelo Assinante nos últimos 12 (doze) meses.

Cláusula 14ª — Disposições gerais

14.1. Estes Termos são regidos pelo Código de Defesa do Consumidor, pelo Código Civil e demais legislações brasileiras aplicáveis.

14.2. O Assinante declara ser capaz de contratar e deve manter seus dados cadastrais (e-mail, endereço e telefone) atualizados, evitando falhas de comunicação e entrega.

14.3. O Assinante aceita receber comunicações da biblioteca.pop, podendo solicitar a interrupção de mensagens promocionais a qualquer momento.

14.4. A biblioteca.pop manterá o atendimento ao Assinante eficaz e acessível, possibilitando a resolução de dúvidas, reclamações e demais solicitações.

14.5. Prazos de estorno dependem das operadoras de cartão, mas a biblioteca.pop tomará as providências necessárias para agilizar o reembolso.

14.6. A tolerância da biblioteca.pop quanto ao eventual descumprimento de qualquer cláusula destes Termos não constituirá renúncia ao direito de exigir o seu cumprimento a qualquer tempo.

14.7. Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

14.8. Fica eleito o foro da Comarca de Dois Irmãos/RS para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes desta Política, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio, nos termos da legislação aplicável.