1. Introdução e controlador de dados

1.1. Esta Política de Privacidade descreve como a biblioteca.pop, operada por [RAZÃO SOCIAL A PREENCHER], inscrita no CNPJ sob o nº 55.299.167/0001-97, com sede em Av. Dez de Setembro, 2352
Dois Irmãos / RS
CEP 93950-000 ("biblioteca.pop", "nós"), coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos Usuários e Assinantes da Plataforma, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD).

1.2. Ao utilizar a Plataforma, cadastrar-se ou contratar qualquer plano de assinatura, o Usuário declara estar ciente e de acordo com as práticas descritas nesta Política.

2. Dados pessoais coletados

2.1. Para viabilizar a assinatura, a compra avulsa e o envio dos livros, a biblioteca.pop coleta os seguintes dados pessoais:

• Nome completo e CPF;

• Endereço de e-mail e número de telefone;

• Endereço completo de entrega;

• Dados de pagamento (como bandeira, número parcial do cartão e status da transação), processados diretamente pela plataforma de pagamentos parceira Digital Manager Guru, sem armazenamento integral pela biblioteca.pop;

• Dados de navegação e cookies, conforme detalhado na cláusula 6.

3. Finalidade do tratamento

3.1. Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

• Processar a contratação e a cobrança dos planos POP e BEPOP, bem como das compras avulsas;

• Viabilizar o envio mensal dos livros e o rastreamento das entregas;

• Prestar atendimento ao Assinante e responder solicitações;

• Enviar comunicações sobre a assinatura, novidades do catálogo e ofertas da biblioteca.pop;

• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

3.2. O tratamento de dados pessoais tem como bases legais a execução do contrato de assinatura ou compra (art. 7º, V, da LGPD), o cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) e, quando aplicável, o consentimento do titular (art. 7º, I), especialmente para o envio de comunicações de marketing.

4. Compartilhamento de dados com terceiros

4.1. A biblioteca.pop não vende nem aluga dados pessoais de seus Usuários. O compartilhamento de dados ocorre apenas nas seguintes hipóteses:

• Processamento de pagamentos: com a plataforma Digital Manager Guru, para viabilizar a cobrança das assinaturas e compras;

• Logística e entrega: com transportadoras e serviços de correio parceiros, para viabilizar o envio dos livros;

• Obrigação legal: quando exigido por autoridade competente, ordem judicial ou determinação legal;

• Empresas do Grupo Barca: para fins de gestão administrativa e financeira interna do grupo, sempre resguardada a finalidade original da coleta.

5. Armazenamento e segurança dos dados

5.1. Os dados pessoais são armazenados em ambiente controlado, com adoção de medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger as informações contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.

5.2. Os dados são mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta Política ou pelo prazo exigido por obrigação legal, sendo posteriormente eliminados ou anonimizados.

6. Cookies

6.1. A Plataforma utiliza cookies e tecnologias semelhantes para viabilizar seu funcionamento, lembrar preferências do Usuário e analisar o tráfego, com o objetivo de melhorar a experiência de navegação e a eficácia das comunicações da biblioteca.pop.

6.2. O Usuário pode gerenciar ou desabilitar o uso de cookies diretamente nas configurações de seu navegador, ciente de que isso pode afetar o funcionamento de determinadas funcionalidades da Plataforma.

7. Direitos do titular dos dados

7.1. Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados;

• Acessar, corrigir ou atualizar seus dados pessoais;

• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;

• Solicitar a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço;

• Revogar o consentimento previamente fornecido;

• Obter informação sobre com quais entidades públicas ou privadas seus dados foram compartilhados.

7.2. As solicitações relacionadas a esses direitos podem ser feitas pelos canais indicados na cláusula 9.

8. Menores de idade

8.1. A contratação dos planos de assinatura da biblioteca.pop é destinada a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos. O uso da Plataforma por menores de idade deve ocorrer exclusivamente sob supervisão, autorização e responsabilidade de pai, mãe ou responsável legal, que se torna o titular da relação contratual perante a biblioteca.pop.

9. Encarregado de dados e canais de contato

9.1. Para exercer os direitos previstos nesta Política, esclarecer dúvidas ou apresentar solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, o titular pode entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) da biblioteca.pop pelo e-mail [E-MAIL DO ENCARREGADO DE DADOS A PREENCHER] ou pelo WhatsApp [NÚMERO DE WHATSAPP A PREENCHER].

10. Alterações desta Política

10.1. Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento, mediante publicação da versão revisada na Plataforma, com indicação da data da última atualização. Recomenda-se ao Usuário a revisão periódica deste documento.

11. Foro

11.1. Fica eleito o foro da Comarca de Dois Irmãos/RS para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes desta Política, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio, nos termos da legislação aplicável.